Aviso legal
1. Dados de identificação do titular
Em cumprimento do artigo 10.º da Ley 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são facultados os seguintes dados:
- Titular: Mozley Consulting, S.L.
- Marca comercial: illustrArte
- CIF: B82714866 (NIF-IVA: ESB82714866)
- Sede social: Avda. de Europa 9, 28224 Pozuelo de Alarcón, Madrid, Espanha
- Email: malena@illustrarte.es
- Telefone: +34 627 541 773
- Sítio web: illustrarte.es
2. Objeto
O presente aviso legal regula o acesso, a navegação e a utilização do sítio web illustrarte.es, bem como as responsabilidades decorrentes dessa utilização. A navegação no sítio confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena das condições aqui estabelecidas.
As condições de compra, os prazos de envio e o direito de livre resolução são regulados em documentos independentes: os termos do serviço, a política de envios e a política de devoluções.
3. Condições de utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de acordo com a lei, a boa-fé e o presente aviso legal, abstendo-se de o utilizar para fins ilícitos, de danificar os seus sistemas ou de introduzir programas ou conteúdos que possam alterar o seu funcionamento.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todas as ilustrações que aparecem neste sítio e nos produtos illustrArte são obras originais próprias, criadas à mão, e estão inscritas no Registo da Propriedade Intelectual (Registro de la Propiedad Intelectual) de Madrid. Os textos, imagens, designs, logótipos, código e demais elementos do sítio são propriedade da Mozley Consulting, S.L. ou são utilizados com a devida autorização.
É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito do titular. A utilização do sítio não confere ao utilizador qualquer direito sobre esses conteúdos.
As marcas, nomes comerciais e logótipos de terceiros que possam aparecer no sítio pertencem aos respetivos titulares e são apresentados apenas para fins de identificação, de acordo com as condições de utilização estabelecidas por cada um deles.
5. Ligações para sítios de terceiros
Este sítio contém ligações para páginas de terceiros, entre as quais fichas de produto e páginas de loja na Amazon, onde também comercializamos parte do nosso catálogo. Estas ligações têm caráter comercial.
A Mozley Consulting, S.L. não se responsabiliza pelos conteúdos, serviços, políticas de privacidade ou condições de venda dos sítios para os quais existem ligações, cuja gestão cabe exclusivamente aos respetivos titulares. Recomendamos que consulte as respetivas condições antes de fornecer dados ou realizar qualquer operação.
6. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais fornecidos através deste sítio rege-se pela nossa política de privacidade, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Ley Orgánica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais.
O responsável pelo tratamento é a Mozley Consulting, S.L., com os dados de contacto indicados no ponto 1. Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade escrevendo para o endereço de email indicado, e apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (Agencia Española de Protección de Datos,www.aepd.es).
7. Cookies
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8. Exclusão de responsabilidade
A Mozley Consulting, S.L. procura manter o sítio em correto funcionamento e evitar erros, mas não garante a ausência de interrupções nem a total exatidão dos conteúdos, que podem ser alterados sem aviso prévio.
O titular não se responsabiliza pelos danos decorrentes da utilização indevida do sítio nem pela presença de vírus ou outros elementos nocivos introduzidos por terceiros alheios ao seu controlo.
9. Legislação aplicável e resolução de litígios
O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para os consumidores, são competentes os tribunais do domicílio do consumidor. Para clientes profissionais ou empresas, as partes submetem-se aos tribunais da cidade de Madrid.
A Comissão Europeia disponibiliza aos consumidores uma plataforma de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
10. Alterações
A Mozley Consulting, S.L. reserva-se o direito de alterar o presente aviso legal para o adaptar a novidades legislativas ou a alterações na atividade do sítio. Recomenda-se a sua consulta periódica.
