Termos do serviço

TERMOS DO SERVIÇO

DESCRIÇÃO GERAL

Damos-lhe as boas-vindas à illustrArte. Os termos "nós" e "nosso(s)/nossa(s)" referem-se à illustrArte. A illustrArte gere esta loja e este sítio web, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços, para lhe proporcionar a si, cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A illustrArte utiliza tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os termos e condições seguintes, bem como todas as políticas neles referidas (os "Termos do serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Ao consultar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita cumprir estes Termos do serviço, a nossa Política de privacidade e a nossa Política de reembolso. Se não aceitar estes Termos do serviço ou a Política de privacidade, não deve utilizar os nossos Serviços.

(Ligações para as políticas)

Política de privacidade: https://illustrarte.es/pt/policies/privacy-policy

Política de reembolso (devoluções): https://illustrarte.es/pt/policies/refund-policy

Política de envios: https://illustrarte.es/pt/policies/shipping-policy

SECÇÃO 1: ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos do serviço, declara que tem pelo menos 18 anos (maioridade em Espanha) e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize os Serviços. Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso às nossas lojas online ou a compra de produtos, poderão ser-lhe solicitados determinados dados (endereço de correio eletrónico, morada de faturação, forma de pagamento e morada de envio). Declara que todas as informações são corretas e completas. É responsável por preservar a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade nela realizada.

SECÇÃO 2: OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços possíveis para apresentar com precisão os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, as cores ou o aspeto do produto podem diferir da forma como são apresentados no seu ecrã, devido ao dispositivo e à respetiva configuração. Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquirir correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos aos apresentados. As descrições podem ser alteradas sem aviso prévio; podemos descontinuar produtos e limitar quantidades por pessoa, região ou jurisdição.

SECÇÃO 3: ENCOMENDAS

Ao fazer uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A illustrArte pode aceitar ou recusar a sua encomenda. A sua encomenda só é aceite quando confirmarmos a aceitação e processarmos o pagamento. Reveja a sua encomenda antes de a enviar; poderemos não conseguir cancelá-la depois de aceite. Em caso de não aceitação ou alteração, tentaremos notificá-lo através dos dados fornecidos. As suas compras estão sujeitas à nossa Política de reembolso (devoluções).

O consumidor dispõe de 14 dias de calendário para exercer o direito de livre resolução, exceto no caso de produtos personalizados, nos termos da legislação em vigor e da nossa Política de devoluções.

SECÇÃO 3-A: GARANTIA LEGAL

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável em Espanha. Para bens novos, o prazo de garantia é de três (3) anos a contar da entrega (TRLGDCU). Se o produto não estiver conforme, poderá solicitar a reparação, a substituição, a redução do preço ou a resolução do contrato, consoante o caso.

SECÇÃO 4: PREÇOS E FATURAÇÃO

Todos os preços são apresentados em euros (EUR) e incluem IVA. Antes de concluir a compra serão indicados, se for o caso, os custos adicionais aplicáveis (p. ex., envio). Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado será o que estiver em vigor no momento da encomenda e constará do email de confirmação. Os preços online podem diferir dos de outros canais. Aceita fornecer informações de pagamento e de conta atualizadas e verdadeiras e mantê-las atualizadas.

SECÇÃO 5: ENVIO E ENTREGA

A propriedade dos produtos é transferida com o pagamento integral. O risco de perda ou dano é transferido para o consumidor no momento da entrega física ao cliente ou a um terceiro por este indicado (que não seja o transportador). Se o consumidor escolher um transportador diferente do que oferecemos, o risco é transferido no momento da entrega ao transportador escolhido pelo consumidor. Os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos.

SECÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços e o respetivo conteúdo (marcas, textos, imagens, gráficos, vídeo, áudio, design, etc.) são propriedade da illustrArte, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis espanholas e da União Europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. Só pode utilizar os Serviços para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir materiais sem o nosso consentimento por escrito. A illustrArte reserva-se todos os direitos não concedidos expressamente.

SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo. A sua utilização é por sua conta e risco e está sujeita aos termos desses terceiros. As funcionalidades futuras também estarão sujeitas a estes Termos.

SECÇÃO 8: LIGAÇÕES DE TERCEIROS

O Serviço pode incluir materiais ou ligações para sítios de terceiros. Não somos responsáveis pelo respetivo conteúdo, exatidão ou práticas. Reveja as políticas desses sítios antes de qualquer transação. As reclamações relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A illustrArte utiliza tecnologia da Shopify para prestar os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras são efetuadas diretamente com a illustrArte. A Shopify não é responsável pelas vendas entre si e a illustrArte. Isenta a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações decorrentes das suas compras à illustrArte.

SECÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As informações pessoais recolhidas através dos Serviços regem-se pela nossa Política de privacidade e, se for o caso, pela Política de privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconhece que as leu. Uma vez que a loja está alojada na Shopify, determinadas informações poderão ser transmitidas e tratadas pela Shopify e por terceiros (incluindo fora do seu país), em conformidade com essas políticas.

Política de privacidade: https://illustrarte.es/pt/policies/privacy-policy

SECÇÃO 11: COMENTÁRIOS

Se enviar ideias, avaliações ou comentários (“Comentários”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para os utilizar para fins que incluem, entre outros, o funcionamento, a melhoria e a promoção dos Serviços. Garante que detém os direitos sobre os Comentários e que estes cumprem estes Termos. Podemos moderar ou eliminar Comentários ilícitos ou ofensivos.

SECÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Podem existir erros ou imprecisões (descrições, preços, promoções, custos de envio, prazos de trânsito, disponibilidade). Reservamo-nos o direito de corrigir, atualizar ou cancelar encomendas se as informações forem inexatas, a qualquer momento e sem aviso prévio.

SECÇÃO 13: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Não pode utilizar os Serviços para fins ilícitos nem para infringir direitos de terceiros. Também não pode enviar malware, recolher dados de outras pessoas, fazer spam/phishing, usurpar identidades nem contornar medidas de segurança. Podemos suspender ou encerrar a sua conta em caso de infração.

SECÇÃO 14: RESCISÃO

Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços a qualquer momento. As obrigações constituídas até essa data continuarão em vigor. Mantêm-se as secções que, pela sua natureza, devam subsistir (propriedade intelectual, garantias, limitação de responsabilidade, etc.).

SECÇÃO 15: EXCLUSÃO DE GARANTIAS

Os Serviços e produtos são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer tipo, exceto as legalmente exigíveis.

SECÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na medida em que a lei o permita, não seremos responsáveis por danos indiretos, especiais, acidentais ou consequenciais. Nada do que precede limita os direitos irrenunciáveis do consumidor reconhecidos pela legislação aplicável.

SECÇÃO 17: INDEMNIZAÇÃO

Aceita indemnizar e isentar de responsabilidade a illustrArte (e os seus fornecedores/afiliadas) por reclamações decorrentes do seu incumprimento destes Termos ou da lei.

SECÇÃO 18: DIVISIBILIDADE

Se alguma disposição for inválida ou inaplicável, será aplicada na medida permitida e as restantes continuarão em vigor.

SECÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

O não exercício de um direito não implica a renúncia ao mesmo. Estes Termos e as nossas políticas constituem o acordo integral entre si e nós.

SECÇÃO 20: CESSÃO

Não pode ceder este acordo sem o nosso consentimento. Podemos cedê-lo sem o seu consentimento.

SECÇÃO 21: LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO

Estes Termos regem-se pela lei espanhola. Para os consumidores, são competentes os tribunais do domicílio do consumidor. Para clientes profissionais/empresas, os tribunais da cidade de Madrid.

Plataforma de RLL (UE): https://ec.europa.eu/consumers/odr

SECÇÃO 22: TÍTULOS

Os títulos servem apenas para facilitar a leitura e não afetam a interpretação.

SECÇÃO 23: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DO SERVIÇO

Podemos atualizar estes Termos. A utilização continuada após as alterações implica a sua aceitação.

SECÇÃO 24: INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Mozley Consulting S.L. | CIF: B82714866

Avda de Europa 9, 28224 Pozuelo de Alarcón, Madrid, Espanha

malena@illustrarte.es | +34 627 541 773

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OVERVIEW

This website is operated by illustrArte. Throughout the site, “we”, “us” and “our” refer to illustrArte. We offer this website and Services to you conditioned upon your acceptance of all terms, conditions and policies stated here.

By visiting our site and/or purchasing from us, you agree to be bound by these Terms of Service (“Terms”), including additional terms and policies referenced here or available by hyperlink.

(Policy links)

Refund Policy: https://illustrarte.es/en/policies/refund-policy

Shipping Policy: https://illustrarte.es/en/policies/shipping-policy

SECTION 1 – ONLINE STORE TERMS

You represent you are at least 18 years old (legal age in Spain) and consent to minors under your responsibility using this site. You must provide accurate account and payment details and keep credentials secure.

SECTION 2 – PRODUCTS

We strive to display products accurately, but colors/appearance may vary by device. Descriptions may change without notice; we may discontinue products and limit quantities.

SECTION 3 – ORDERS

Placing an order is an offer to buy; we may accept or reject it. Your purchases are subject to our Refund Policy. Consumers have a 14-day right of withdrawal except for customised products, under EU law and our policy.

SECTION 3 bis – LEGAL WARRANTY

Products benefit from the legal warranty of conformity under Spanish law. For new goods the period is three (3) years from delivery. If not in conformity, you may request repair, replacement, price reduction or contract termination as appropriate.

SECTION 4 – PRICES & BILLING

All prices are shown in euros (EUR) and include VAT. Any additional charges (e.g., shipping) will be shown before checkout. Prices/promotions may change without notice. You agree to provide current, complete and accurate payment/account information.

SECTION 5 – SHIPPING & DELIVERY

Ownership passes upon full payment. Risk of loss or damage passes to the consumer upon physical delivery to them or a third party indicated by them (other than the carrier). If the consumer selects a carrier different from the one offered by us, risk passes upon delivery to that carrier. Delivery times are estimates only.

SECTION 6 – INTELLECTUAL PROPERTY

SECTION 7 – OPTIONAL TOOLS

Third-party tools may be provided “as is” and “as available”, without warranties. Your use is at your own risk and subject to those third parties’ terms. Future features will also be subject to these Terms.

SECTION 8 – THIRD-PARTY LINKS

We are not responsible for third-party sites’ content, accuracy or practices. Review their policies before transactions. Claims for third-party products must be directed to the third party.

SECTION 9 – RELATIONSHIP WITH SHOPIFY

We use Shopify technology to provide the Services. Sales are directly between you and illustrArte. Shopify is not responsible for such sales. You release Shopify and affiliates from claims arising from your transactions with illustrArte.

SECTION 10 – PRIVACY

Personal information is governed by our Privacy Policy and, where applicable, Shopify’s privacy policy. As the store is hosted on Shopify, certain data may be processed by Shopify and third parties (including outside your country) in accordance with those policies.

SECTION 11 – USER CONTENT/COMMENTS

By submitting ideas/reviews (“Comments”), you grant us a perpetual, worldwide, sublicensable, royalty-free licence to use them for operating, improving and promoting the Services. You warrant you have the rights and that your Comments comply with these Terms. We may moderate or remove unlawful/offensive content.

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We may correct errors or inaccuracies (descriptions, pricing, shipping charges, transit times, availability) and update information or cancel orders at any time without notice.

SECTION 13 – PROHIBITED USES

No unlawful use, IP infringement, malware, data scraping, spam/phishing, impersonation, or security circumvention. We may suspend or terminate access for violations.

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We may terminate access at any time. Obligations accrued up to termination survive. Sections that by nature survive will continue to apply.

SECTION 15 – DISCLAIMER OF WARRANTIES

Services and products are provided “as is” and “as available”, without warranties to the extent permitted by law.

SECTION 16 – LIMITATION OF LIABILITY

To the extent permitted by law, we shall not be liable for indirect, special, incidental or consequential damages. Nothing herein limits consumers’ non-waivable statutory rights.

SECTION 17 – INDEMNIFICATION

You agree to indemnify and hold harmless illustrArte (and providers/affiliates) from claims arising out of your breach of these Terms or law.

SECTION 18 – GOVERNING LAW & JURISDICTION

These Terms are governed by Spanish law. For consumers, jurisdiction lies with the courts of the consumer’s domicile. For business clients, the courts of Madrid, Spain.

EU ODR platform: https://ec.europa.eu/consumers/odr

SECTION 19 – CHANGES

We may update these Terms; continued use after changes constitutes acceptance.

SECTION 20 – CONTACT

Mozley Consulting S.L. | CIF: B82714866

Avda de Europa 9, 28224 Pozuelo de Alarcón, Madrid, Spain

malena@illustrarte.es | +34 627 541 773